Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.

Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Lula limita participação de Dilma e Múcio nas eleições

Múcio é pernambucano e Dilma, gaúcha.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Empréstimo concedido a empregado não pode ser descontado do crédito deferido em ação trabalhista

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

O Congresso é 'Congreço' em carimbo para medidas

Carimbo com erro grosseiro do Congresso Nacional.

Pai responderá por mortes causadas por filho

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Polícia detém menor acusado de matar adolescente

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Governadores pressionam por mudanças

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara